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Olhares de (apenas) uma latino-americana

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

O Pré-Sal e a soberania nacional

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Caminhantes e convidados debatem o Pré-Sal no segundo dia da Expedición Donde Miras

No seu quarto trecho, que compreende a região de Santos (SP) a Paraty (RJ), a Expedición Donde Miras caminha sobre terras peculiares: a região do Pré-Sal. A reserva petrolífera, mapeada recentemente, constituiu-se na separação da Pangéia – a imensa massa terrestre que separou-se e formou os atuais continentes – entre a América e a África. Algas azuis soterradas debaixo de sal foram amalgamadas ao longo dos milênios e resultaram em imensas aglomerações de petróleo de qualidade. O sal serviu como uma “tampa”, o que permitiu a maturação do petróleo. A camada está a 7 km de profundidade a partir do solo marinho e consiste em um volume monstruoso de óleo, principalmente na bacia de Santos (que vai desde Florianópolis ao Espírito Santo). A partir dessa descoberta, o Brasil pode passar a constar entre os três principais produtores de petróleo mundial.

Anderson Mancuso, diretor do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista, foi convidado pela expedição para fazer uma apresentação sobre o tema. O encontro ocorreu no alojamento dos caminhantes em Santos e resultou num interessante debate. Anderson defende que o Pré-Sal não é uma discussão restrita – deve ser feita por todos os brasileiros; e não é isolada, por ser transversal a diversos temas estruturais, entre eles a soberania nacional, questões ambientais e sociais. “Esse é um momento ímpar, pois fomenta a questão da soberania nacional: continuaremos entregando nossas riquezas?”, provoca Mancuso.

O diretor acredita que hoje a geração de energia está voltada para a produção de lucros, não para suprir as necessidades sociais. Essa é uma oportunidade para revermos a lógica de exploração dos recursos e o investimento público resultante. A descoberta do Pré-Sal faz do Brasil um alvo internacional, por isso é necessário desenvolver um projeto político de gestão das nossas riquezas naturais como um todo.

A legislação e a soberania

O atual modelo de exploração do petróleo brasileiro data de 1997, quando o governo de Fernando Henrique Cardoso quebrou o monopólio estatal. Tal postura bate de frente com os princípios da campanha O Petróleo é Nosso, que em 1954 resultou na fundação da Petrobras. O modelo de concessão de FHC consiste no mapeamento dos blocos petrolíferos e sua venda por meio de leilões, cuja dinâmica é controlada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). A empresa vencedora deve cumprir uma série de etapas, mas grande parte da produção fica para o capital privado – pouquíssimo vai para o Estado.

A contradição é que o petróleo é um bem público, não privado. Por isso o modelo atual não condiz com a histórica luta popular pela soberania energética. Mancuso explica que Lula perpetuou o modelo de FHC – o governo petista afirma que na época a lei era apropriada (apesar de que a contestava naquele momento), mas que agora deve ser aprimorada devido ao Pré-Sal. “O filé mignon do Pré-Sal, concentrado em 30% de suas reservas, já foi entregue para multinacionais”, denuncia o sindicalista.

Alguns projetos de lei que buscam avançar na questão da soberania energética já passaram pelo Congresso Nacional. Um deles estabelece o modelo de partilha (“modelo híbrido”), no qual a empresa que ganha a concessão é aquela que cede mais para o Estado – uma espécie de barganha. Contudo esse modelo valerá somente para as áreas ainda não exploradas. Mancuso acredita que esse sistema mantem a lógica de entrega das nossas riquezas naturais. Já Bruno Tarsis, militante do movimento estudantil e participante da caminhada, defende que o modelo de partilha já é um avanço. “O ideal seria que a Petrobras voltasse a ser 100% estatal e obtivesse o monopólio de exploração do petróleo nacional. Mas como isso não é possível na atual conjuntura, o modelo de partilha ao menos direciona parte dos recursos ao poder público”, argumenta.

Construção de um novo projeto

O debate comprovou o que Mancuso havia dito: a discussão do Pré-Sal é transversal a diversos temas e diz respeito a toda a sociedade. Ana Estrella Vargas, socióloga e caminhante Donde Miras, questionou inclusive se devemos explorar o petróleo. “O que acontece quando tiramos essa substância tão profunda que está há tanto tempo sendo produzida pela terra? Quais os efeitos colaterais disso?”, indagou.

O fato é que os danos ambientais são irreversíveis, por isso temos que repensar nossa lógica e encarar o Pré-Sal como um recurso estratégico a ser explorado com responsabilidade. “Temos que transpor a visão produtivista e pensar em novas formas de energia, inclusive utilizando os recursos advindos do próprio Pré-Sal para desenvolver novas tecnologias”, indica o sindicalista.

A crise que enfrentamos não é somente econômica, mas estrutural. Por isso a urgência de construirmos novas formas de relação entre os seres humanos e destes com o meio. Existem várias pessoas se dedicando a criação de um projeto alternativo. A Expedición Donde Miras alimentará esse debate ao longo da caminhada, pois também entende que esse tema diz respeito a todos nós. Todas as formas de conscientização podem fazer parte desse projeto – o desafio é conseguir de fato dialogar e construí-lo coletivamente.

Veja mais sobre a Expedición Donde Miras aqui

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