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segunda-feira, 13 de abril de 2009

Anatel destrói 8 toneladas de equipamentos provenientes de rádios comunitárias

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destruiu oito toneladas de equipamentos de rádios comunitárias de São Paulo, na última quarta-feira (8), alegando estar coibindo “atividades ilegais”.

O ato da Anatel foi repudiado e condenado com veemência pelos coordenadores-executivos do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), para quem a Agência age “na contramão da democratização” no momento em que o Governo Federal está prestes a convocar a 1ª. Conferência Nacional de Comunicação, atendendo os clamores dos movimentos sociais.

Assistida pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), a destruição foi feita com máquinas cedidas pela prefeitura e ocorreu no aeroporto de Congonhas. A escolha do local foi premeditada, tendo a Anatel evocado o já comprovadamente insustentável argumento de que o sinal emitido pelas rádios comunitárias interfere no tráfego aéreo e o coloca em risco.

Entre os equipamentos apreendidos durante operações de fiscalização do Escritório Regional de São Paulo, nos últimos sete anos, estavam antenas, transmissores, receptores e mídias. A destruição foi registrada e divulgada pela própria Anatel, que alegou também motivos econômicos: seria imperioso desocupar o depósito onde estavam os equipamentos, alugado ao custo anual de R$ 50 mil.

Para José Sóter, Coordenador-executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e membro da Coordenação-executiva do FNDC, o ato foi uma reação também dos empresários de comunicação, que são contrários à realização da Conferência e começam a promover ações midiáticas. “É um atentado protagonizado pela Anatel, principalmente porque utilizaram o cenário para passar a idéia de que aqueles equipamentos estariam interferindo nos sistemas de comunicação dos aeroportos”, observa.

Contudo, como destaca Sóter, a interferência provém das emissoras de grande potência. “Nós temos um relatório do CINDACTA [Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Trafego Aéreo], onde consta que a interferência detectada foi de emissoras, inclusive veiculadas ao Sistema Globo de Comunicação. Está comprovado que se trata de uma informação enganosa, com a Anatel a as empresas tentando jogar a comunidade contra as rádios comunitárias, tentando justificar essa ação completamente descabida”, afirma.

Sóter destaca que grande parte dos equipamentos destruídos estão vinculados a processos de regularização das emissoras ainda em tramitação, aguardando o parecer das autoridades responsáveis.

Construindo a imagem da comunidade “bandida”

Para Edson Amaral, dirigente da Federação Interestadual de Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert) e integrante da Executiva do FNDC, os equipamentos oriundos de emissoras comprovadamente não comunitárias poderiam, por exemplo, serem destinados para montar rádios educativas, ou rádios dentro das faculdades. “Mas eles agem como se todo mundo fosse bandido. É engraçado que essas coisas aconteçam em um governo popular como do Lula. Ao invés de ir atrás de drogas, contrabando de remédios, eles atuam para prender e marginalizar aquele que quer trabalhar com comunicação e prestar um serviço para comunidade”, opina.

Ataque a práticas legítimas de comunicação

“O que existe, principalmente, são rádios que aguardam a legalização por conta da inoperância do Estado. Se existem rádios realmente piratas, essas atuam como se comerciais fossem, e elas têm que ter o nome apontado. Essas é que tem que ser fechadas”, afirma a cineasta Berenice Mendes, representante da Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões (Aneate) na Coordenação Executiva do FNDC.

Para a cineasta, a Anatel deveria fiscalizar de fato as rádios comerciais, muitas das quais estão operando com uma potência muito maior do que a autorizada, essas sim interferindo no tráfego aéreo.

Confira a matéria na íntegra na página do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.

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