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quarta-feira, 15 de abril de 2009

Nova ocupação rururbana de BH pede ajuda

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Recebi este email de um companheiro do MST de Minas Gerais, onde fiz o Estágio Interdisciplinar de Vivência em Áreas de Reforma Agrária em 2006, o qual me fez conhecer a luta autêntica do ser humano no seu direito primordial: a terra, que é nossa mãe, nossa base, nosso habitat natural. Direito esse, que injustamente, hoje está abaixo dos interesses privados. Há gente tentando mudar isso e que precisa de ajuda.

Um mar de barracos de lona

O que começou com cerca de 150 famílias, na madrugada do dia 09/04, já alcança hoje, na tarde do dia 11 a marca de 550 barracos cadastrados e numerados. Em alguns é possível encontrar famílias com dez ou quinze pessoas, dentre adultos, jovens e crianças. Ou seja, estima-se a presença de mais de duas mil pessoas na mais nova ocupação rururbana de Belo Horizonte.

Batizada de Dandara, em homenagem à companheira de Zumbi dos Palmares, a ação foi realizada conjuntamente pelo Fórum de Moradia do Barreiro, as Brigadas Populares e o MST. A ação faz parte do Abril Vermelho, em que se reforçam as lutas sociais pela função social da propriedade (previsto no inciso 23 do artigo 5º da Constituição Brasileira) e inaugura em Minas Gerais a aliança entre os atores da Reforma Agrária e da Reforma Urbana.

Neste sentido, a Dandara traz dois diferenciais. O primeiro é o perfil rururbano da ação, reivindicando um terreno de 40 mil metros quadrados no bairro Céu Azul, na periferia de Belo Horizonte. A idéia é pedir a divisão em lotes que ajudem a solucionar o passivo de moradia de Belo Horizonte, hoje avaliado em 100 mil unidades, das quais 80% são de famílias com ganhos abaixo de três salários mínimos. E também contribuir na geração de renda e na segurança alimentar, ao adotar-se um sistema de agricultura periurbana, em que cada lote destine uma área de terra possível de se tirar subsistência ou complemento de renda e alimentação saudável.

A enorme massificação da área pelas famílias da região foi surpresa para todos os militantes presentes, e ainda segue chegando gente, na luta de sair de áreas de risco ou de fugindo do aluguel impagável.

Histórico e Situação Atual

- A ocupação foi realizada na madrugada de 09/04/09 com 150 famílias, pelo Fórum de Moradia do Barreiro, Brigadas Populares e MST. O terreno tem 40 hectares e está abandonado desde a década de 70, além de acumular dívidas de impostos na casa de 18 milhões de reais. Veja link 2, 3 e 5 (no final da nota).

- Toda a imprensa cobriu o caso e está havendo grande repercussão pública em Belo Horizonte. As matérias de modo geral (exceto Globo) têm tratado com relativa isenção, e o Estado de Minas resolveu silenciar. A Record tem feito plantões permanentes atualizando os fatos e dado a melhor cobertura.

- Ao final do dia a polícia tentou despejar sem liminar de reintegração de posse, a mando da construtora que alega ser proprietária do terreno. Foram três horas de terror, com a investida de mais de 150 homens do batalhão de choque, que explodiram bombas, lançaram gás pimenta e destruíram dezenas de barracos com vôos rasantes de helicóptero.

- A comunidade, em apoio aos manifestantes, resolveu intervir, atirando pedras e enfrentando fisicamente a polícia, o que resultou em vários feridos e três presos.

- A polícia tem aproveitado o enorme efetivo deslocado para o local para enfrentar o tráfico de drogas da região, unificando o tratamento dado aos bandidos aos lutadores do povo que reivindicam moradia. Também tem atuado de forma arbitrária ao confinar os barracos em uma área restrita dentro do terreno, onde já não cabem mais pessoas, e proibindo a instalação de tendas de reuniões, banheiros e acesso à água e energia.

- Não param de chegar famílias para acampar. A última contagem numerou mais de 550 barracos e estima-se que isto corresponda a cerca de duas mil a cinco mil pessoas (entre adultos, jovens e crianças).

- Há intimidações da Construtora Modelo que se alega proprietária, que através de sua advogada pressionou a retirada das famílias ameaçando do uso de seu poder econômico e de relações escusas com o judiciário. Segundo a advogada, seu marido seria desembargador do TJMG. Mesmo assim o pedido de liminar foi negado pelo plantão do tribunal, o que demonstra a inconsistência dos argumentos da construtora.

- À medida em que se aglomeram mais pessoas aumentam os problemas de higiene e saúde, já que não há saneamento, nem acesso à água e energia. A noite todos ficam no escuro, ou à luz de velas e lamparinas, o que é um risco à segurança pela possibilidade de incêndio.

- A comunidade local segue apoiando, (veja link 4) e muitos moradores tem ajudado com comida, água, materiais de construção usados e outras coisas.

- Existe possibilidade iminente de sair um despejo no pleno do tribunal, a partir de segunda-feira, o que reforça a necessidade de ajuda à esta situação.

O QUE VOCÊ PODE FAZER?

Precisamos apoio:

Político: até agora somente um deputado esteve no local, e o poder público de modo geral tem se omitido, restando como interlocuor do Estado somente a Polícia Militar. Perguntamos se a mentalidade do Governo Aécio e do Prefeito Márcio Lacerda é de tratar os resultados da Crise Mundial, quando chegam aqui através do desemprego e da falta de moradia como caso de polícia. Pedimos a todos que enviem este correio e busquem em suas articulações o apoio necessário para assegurar a vitória desta luta justa.

Financeiro: a situação é muito precária!!! Falta água potável e alimentos, principalmente para as crianças, lona para as barracas, materiais diversos, pilhas e lanternas, velas, cobertores, colchões, etc.
Estamos coletando as contribuições no próprio local, na secretaria da Ocupação Dandara, perto da portaria, ou em dinheiro, por meio da conta poupança da CEF nº 204470-4 da agência 2333, op 013.

Militante: Precisamos de apoio dos militantes de Belo Horizonte, que estejam dispostos a ajudar a coordenar a ocupação, contribuindo nos corres externos e internos. A luta deve se intensificar nas semanas que vem, e a massificação também tem multiplicado as tarefas e demandas da luta. Precisamos apoio técnico nas áreas jurídica e de comunicação. Ainda não conseguimos uma aparelhagem ou carro de som para as Assembléias, que a medida que tem mais gente ficam difíceis de se fazer sem este recurso.

Maiores informações nos telefones 31 8815-4120/ 31 8531-3551.

LINKS IMPORTANTES:

LINK 2 – Vídeo produzido pela Caracol sobre a ocupação.

REPORTAGENS SOBRE A OCUPAÇÃO DANDARA:

LINK 3

LINK 4 (muito boa esta com depoimento de apoio dos vizinhos)

LINK 5

Visite o blog da ocupação Dandara.

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